Basf
27/06/2012 09h19 - Atualizado em 20/04/2016 02h43
Código Florestal

Defesa de MP divorcia Mendes Ribeiro de ruralistas

O governo reuniu ontem uma tropa choque ministerial para defender a Medida Provisória 571, que altera o Código Florestal. Com um discurso afinado, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, foram escalados para resguardar a medida em uma audiência pública na comissão mista, deixando claro que a presidente Dilma Rousseff não está inclinada a negociar a maior parte das 696 emendas apresentadas.

A bancada ruralista perdeu o apoio até mesmo de Mendes Ribeiro. Ontem, durante a audiência, o ministro da Agricultura se posicionou contra os argumentos dos ruralistas e defendeu a MP. "A segurança jurídica foi restabelecida ao produtor. A medida provisória cobriu várias lacunas, pois a segurança jurídica era a principal preocupação", afirmou.

Além dos ministros, foram convidados o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; e os presidentes da Embrapa, Pedro Arraes, e da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Guillo. Todos eles também defenderam a MP. Adams disse que o texto do governo "acaba com a insegurança jurídica no campo". Durante a sua explicação, ele foi derrubando os argumentos de inconstitucionalidade usados por deputados contra a MP. Segundo ele, o novo código florestal é um avanço se comparado com a legislação atual.

O ministro Pepe Vargas afirmou que o Poder Executivo reconheceu o trabalho feito pelo Congresso, mas que mudanças foram feitas pelo governo "ouvindo a sociedade". "O governo procurou produzir aperfeiçoamentos no texto. Não havia mais a possibilidade de modificá-lo por razões regimentais. Então o Poder Executivo criou textos e recuperou alguns trechos e vetou algumas matérias que continham inconstitucionalidade ou por razões de mérito", disse Vargas. "A maior parte do texto foi sancionada, o que demonstra o respeito ao trabalho da Câmara e do Congresso", disse.

A MP foi publicada em maio para cobrir lacunas deixadas por vetos da presidente Dilma Rousseff no novo Código Florestal. Ao todo, são 32 alterações, das quais 14 se referem a partes resgatadas do texto aprovado pelo Senado e depois modificado pelos deputados.

O relator na comissão mista, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), diz que pretende construir um relatório que seja fruto de "diálogo" e "entendimento", mas precisará satisfazer alguns interesses que motivaram a apresentação de 696 emendas à MP. O senador deve apresentar seu parecer no dia 4 de julho e a previsão é que o texto seja votado pelo colegiado até o dia 10 de julho.

Ele considerou corretos os vetos presidenciais e as modificações propostas. "São ajustes que ampliam a proteção aos pequenos agricultores e permitem preservar o meio ambiente sem prejudicar a produção", disse. "Vamos buscar um texto que permita uma rápida aprovação pelo Congresso", completou. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi a mais incisiva em sua argumentação e elevou o tom de voz duas vezes para não ser interrompida por parlamentares. Em sua fala, disse que a decisão do governo é de "bom senso". "A proposta foi de bom senso, de equilíbrio e respeitou a três premissas, proteção do meio ambiente, produção sustentável e responsabilidade social", declarou.

Valor Econômico
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