O governo federal decidiu realocar R$ 48 milhões do seguro rural da safra de 2016/2017 inicialmente destinados às culturas de inverno para o grupo de grãos de verão. A medida do Comitê Gestor Interministerial do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17/08).
As apólices de seguro com subvenção para a safra de inverno, plantada ao longo do primeiro semestre deste ano, já foram recebidas pelo Mapa. Elas totalizam R$ 87 milhões em recursos do PSR, o que representa mais de 17 mil apólices, com destaque para milho e trigo.
“É muito importante, agora, que os produtores que contrataram seguro para o inverno procurem as corretoras e seguradoras para saber se tiveram acesso à subvenção federal”, ressaltou o diretor de Gestão de Risco e Recursos Econômicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Vitor Ozaki.
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O montante inicialmente previsto de R$ 158 milhões em subvenção para culturas de inverno não foi integralmente utilizado. “Assim, decidiu-se alterar a destinação desse saldo remanescente, sendo R$ 48 milhões para o grupo de grãos de verão e mais R$ 23 milhões para culturas de inverno, ambos da safra 2016/17. No caso do verão, esse valor adicional permitirá apoiar no total quase 40 mil apólices em todo país, com benefício direto aos produtores de soja e milho principalmente”, destacou Vitor Ozaki.
Na resolução nº 51 do comitê são identificados os valores dos recursos do PSR e a época do ano em que as seguradoras vão encaminhar as propostas para validação no sistema do Mapa.
A nova distribuição dos recursos ficou assim:
Já na resolução nº 50 as regras para alocação de recursos orçamentários do programa foram ainda ratificadas. Essa alocação pode ser feita por atividade produtiva, grupo de atividades e/ou localidade.
“Desde 2014 não é mais permitida a atribuição de valores ou quotas às seguradoras”, lembrou Vitor Ozaki. “Para 2016 agrupamos os recursos em quatro áreas: grãos de inverno, grãos de verão, frutas e demais atividades”.
