A Associação dos Avicultores de Minas Gerais (Avimig) e o Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas de Minas Gerais (Sinpamig) vão insistir na busca de soluções para o setor, principalmente junto ao governo do Estado, diante das dificuldades provocadas pela alta nos preços do milho e da soja. A decisão foi anunciada pelo presidente da Avimig, Antônio Carlos Vasconcelos Costa, após receber da Secretaria da Fazenda a informação de que não há condições de atender às reivindicações em 2012.
Segundo Costa, “é de fundamental importância a concessão de benefícios fiscais capazes de desonerar a cadeia produtiva avícola, com o objetivo de dar maior fôlego e garantir a sobrevivência da atividade”.
O assunto foi abordado por representantes da Avimig, Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado de Minas Gerais (Sinpamig) e empresários durante encontro na segunda-feira (29/10) com o secretário de Estado da Fazenda, Pedro Meneguetti, e o subsecretário da Receita Estadual, Dr. Gilberto Silva Ramos.
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“É preciso desonerar a cadeia produtiva avícola, com o objetivo de dar maior fôlego e garantir a sobrevivência do setor”, enfatizou o dirigente da Avimig.
Entre as solicitações feitas pelos representantes da avicultura mineira, foi discutida a revisão da restrição de crédito acumulado de ICMS nas aquisições realizadas fora do Estado, tomando como base os Decretos nº 46.031, de 20 de agosto de 2012, e nº 46.044, de 14 de setembro de 2012, ambos ligados à Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais.
O secretário da Fazenda afirmou que, por dificuldades orçamentárias, o governo não poderá conceder o benefício às empresas avícolas mineiras neste ano, mas ele disse que o assunto voltará a ser estudado em 2013.
Exemplo de São Paulo
A Avimig e o Sinpamig têm feito contatos com o governo estadual desde o último mês de julho, a fim de buscar auxilio para as empresas afetadas pela elevação dos preços do milho e do farelo de soja, devido à quebra da safra americana.
Segundo o presidente da Associação, as entidades baseiam-se no exemplo do Estado de São Paulo para continuar em busca do apoio do governo de Minas.
“O decreto nº 58.188, assinado em julho pelo governador Geraldo Alckmin beneficiou centenas de abatedouros e produtores de aves paulistas”, lembra o dirigente. “Pela medida, o setor teve direito a crédito de 5% de ICMS sobre o valor das vendas de carne de aves e produtos derivados, com desembolso imediato para aquisição de qualquer insumo, o que deu alívio de caixa e maior competitividade às empresas afetadas pela crise naquele Estado.”
Ainda de acordo com o presidente da Avimig, a entidade considera preocupante a situação porque cada vez mais os avicultores mineiros vão perdendo competitividade. “Existe o risco de as empresas não suportarem a crise devido aos custos recordes, preços de venda tímidos e demanda limitada. Esse é o verdadeiro cenário da crise da avicultura.”
Para Valéria Maria da Silva Souza, presidente do Sinpamig, “diante de um cenário econômico de dificuldades, a manutenção dos empregos é uma preocupação latente. A avicultura mineira continua enfrentando sérios problemas, e é preciso persistir na busca por soluções que favoreçam a sobrevivência e o desenvolvimento do setor, hoje responsável por cerca de 50 mil empregos em Minas.”
