O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou em reunião nesta semana com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que o campo vai contar com internet banda larga em todas as áreas rurais do país por meio do programa federal “Internet para Todos”, lançado em março deste ano.
Segundo o ministro, o acesso virá de uma tecnologia por satélite já testada e aprovada. “O mesmo sinal alcançado nas capitais do Brasil irá para o campo”, garantiu Kassab.
Para a presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), a tecnologia digital é um assunto de extrema relevância para o meio rural. “Atualmente, a internet está presente no dia a dia e nos negócios de todos os trabalhadores do campo e ainda encontramos dificuldades no acesso”, disse a presidente.
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Atualmente, são cerca de 20 milhões de domicílios não atendidos por banda larga no Brasil. Durante o encontro, o ministro afirmou que a adesão cresce exponencialmente ao passo que o programa vai avançando. Segundo ele, até agora, 70% dos municípios brasileiros já aderiram ao programa.
A expectativa, de acordo com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, é de que, a partir de junho deste ano, as primeiras comunidades do campo sejam atendidas com o programa e que 7 mil escolas já estejam com a internet banda larga instalada até o fim deste ano. “O projeto está sendo feito em conjunto com as prefeituras e estados que mapearam todas as comunidades e áreas isoladas no país”, ressaltou o presidente.
Para o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), coordenador de Meio Ambiente da FPA, um dos principais problemas enfrentados pelos pequenos produtores rurais em Santa Catarina, por exemplo, é a emissão da nota fiscal eletrônica. “Sem acesso à internet, os produtores não conseguem emitir suas notas fiscais de forma digital. Essa falta de internet também prejudica ainda mais a segurança no campo”, ressaltou Colatto.
Os deputados Celso Maldaner (MDB-SC) e Evair de Melo (PP-ES) perguntaram a respeito da adesão dos municípios que ainda não se inscreveram. O ministro esclareceu que o prazo de adesão ainda está aberto. “É importante as prefeituras nos procurarem, pois quem não aderir ao projeto não poderá participar do programa”, explicou Kassab.
Ação judicial impede início
Parlamentares presentes indagaram sobre a implementação do programa no meio rural. Sob judicialização, o andamento da iniciativa depende de decisão da Justiça Federal, após liminar apresentada por uma empresa concorrente de telecomunicações do Amazonas, que alegou irregularidades no edital de licitação do programa.
Com esse questionamento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, temporariamente, o andamento do projeto. Enquanto a liminar não for suspensa, a instalação das antenas fica proibida.
O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), recorreu e a questão agora está no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ministro, todas as exigências legais foram cumpridas. “O Supremo deve votar ainda esta semana e esperamos que daqui 3 a 4 meses, as instalações no campo já estejam quase totalmente concluídas”, afirmou Kassab.
