O seguro rural é um dos mais importantes instrumentos de política agrícola, fundamental para modernização tecnológica da agricultura e para a proteção do produtor contra prejuízos causados por fenômenos climáticos adversos. Nesta quinta-feira, (14/07), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal realizou audiência pública sobre o assunto. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi representada, na reunião, pelo vice-presidente de sua Comissão de Política Agrícola e economista da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Pedro Loyola.
Para Loyola, é importante que o governo se conscientize que o seguro rural necessita de previsibilidade e, com a falta de recursos, compromete sua finalidade. “Nos países onde o seguro agrícola funciona (Estados Unidos, Canadá, México e Espanha), o Estado tem um forte papel na condução de sua política”, observou. “Aqui no Brasil, nós temos apenas R$ 400 milhões por ano de recurso para subvenção, valor que não cobre sequer 10% da área agrícola do país, enquanto nos Estados Unidos 90% dos produtores têm seguro agrícola. Aqui, infelizmente, estamos à mercê do clima”, disse.
Segundo o economista, além do produtor, toda a sociedade sofre com as deficiências do seguro, o que vem gerando uma série de consequências: o Tesouro Nacional arca com ônus da equalização de juros do crédito rural; o fornecedor com os altos juros dos insumos; nem as cooperativas e nem os bancos recebem os recursos, e o dinheiro não vai girar o comércio no interior do país.“Por tudo isso, o seguro agrícola representa uma garantia não apenas para o produtor, mas para toda a sociedade. É preciso que as autoridades olhem com mais atenção para esta questão”, frisou Loyola. E ressaltou: “a equipe econômica do governo precisa ser sensível para alocar mais recursos e estabelecer políticas de longo prazo, dando mais segurança a quem produz e reduzindo a necessidade de socorro governamental nos momentos em que a produção é afetada pelas intempéries climáticas, como ocorreu esse ano em várias regiões do país”.
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A CNA propõe que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) retome os estudos técnicos de riscos por meio do Zoneamento Agrícola, desatualizado há mais de quatro anos. O Zoneamento é um recurso científico que orienta o produtor sobre o período em que ele deve plantar, em que tipos de solo, qual semente deve comprar, entre outros fatores. Para Loyola, as adversidades climáticas vêm alterando o risco da atividade e novos estudos são necessários para a definição das janelas de plantio. “Dessa forma se colabora para reduzir o risco do produtor rural e o custo do seguro rural”, finalizou.
