Assistimos à longa, apaixonada e até corporativista discussão a respeito da Medida Provisória 595, tratando da modernização portuária no Brasil.
A impressão, para muitos, é que vivemos apenas um caos portuário, enquanto, na verdade, temos todo um problema com infraestrutura, criando enormes dificuldades para a gestão logística.
Como já escrevi, em artigos anteriores, atualmente, no caso de insumos para a produção de rações destinadas à alimentação de animais – principalmente milho e farelo de soja – vivemos uma situação paradoxal. Há regiões altamente produtoras, principalmente a partir da parte mais ao norte do Centro-Oeste, com excedentes destinados ao abastecimento no mercado brasileiro e às exportações e outras demandantes, como é o caso bem ilustrativo do oeste catarinense, com tradicional e expressivo parque agroindustrial, principalmente para fornecimento de proteínas animais.
Quando examinamos a questão de infraestrutura e suas deficiências – abstraindo-se a referente à armazenagem, que precisa de atenção especial, tanto nas áreas em que há excedentes como nas em que há necessidade de formar estoques – é fundamental que pensemos em saídas pelos portos do norte para a oferta mais próxima deles, o que, obviamente, somente ocorrerá com investimentos, naquela região, em rodovias, hidrovias e ferrovias.
No entanto, mesmo quando as obras necessárias estiverem concluídas e disponíveis, continuaremos com significativa parcela, que deverá ser direcionada às regiões Sudeste e Sul para atendimento das demandas internas. É o caso específico, exemplificativamente, do oeste catarinense.
Sou um entusiasmado com os pleitos apresentados pelos representantes da mencionada região.
Li, hoje, matéria que divulga mobilização em Santa Catarina defendendo que o trecho da chamada Ferrovia do Frango – ligando o oeste catarinense com o litoral – a resultar do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA – cujo edital foi lançado pelo Ministro dos Transportes César Borges, há poucos dias, em Chapecó, seja o previsto como versão original para o traçado.
Constato a importância atribuída à implantação do mencionado trecho ferroviário para transportar principalmente carnes da região agroindustrial para os portos.
No entanto, para produzir aves e suínos, o oeste catarinense necessita de insumos destinados às rações, que, em grande parte, são adquiridos do Centro-Oeste, preponderantemente do Mato Grosso.
Em função disto, é da maior importância a rápida implantação do trecho da Ferrovia Norte-Sul ligando Panorama, em São Paulo, com o porto de Rio Grande, passando pelo oeste catarinense e cujos EVTEAs já estão ocorrendo, através de empresas vencedoras de licitações, como o caso da STE-Prosul e da Contécnica Consultoria Técnica.
Pode parecer que este trecho ferroviário nada tenha a ver com os gargalos portuários. No entanto, atualmente, para os insumos chegarem à região agroindustrial catarinense, é necessário o uso de rodovias em más condições, com trânsito congestionado e que demandam também aos portos para onde são transportados os produtos destinados à exportação.
Diferentemente da discussão emocional e às vezes corporativista da MP dos Portos, os pleitos dos catarinenses, tanto no que diz respeito à Ferrovia do Frango como à extensão da Norte-Sul mencionada, partem da visão do interesse geral, inclusive com o objetivo de manutenção das agroindústrias na referida área geográfica do país.
Por isto, aplaudo as gestões e, como gaúcho natural do norte do Rio Grande do Sul, portanto, com profundos vínculos não somente afetivos nem apenas por ouvir dizer, mas por convívio com o oeste catarinense e conhecimento da realidade, me solidarizo com os movimentos, que são sérios e consequentes.
Por Odacir Klein, advogado e profissional da área contábil. É sócio da Klein & Associados e coordenador do Fórum Nacional do Milho.
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