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Agronegócio quer prorrogação da desoneração do milho

Setores do agro se movimentam para que sejam renovadas a redução a zero do PIS/Cofins e a suspensão da tarifa de importação

Redação com informações de Valor Econômico
08-Dez-2021 08:18 - Atualizado em 08/12/2021 08:29

Setores do agronegócio estão se movimentando para renovar a redução a zero do PIS/Cofins sobre o milho, bem como da tarifa de importação sobre o produto.

Criadores de aves e suínos relatam que as desonerações ajudaram a colocar um freio no preço do cereal no mercado interno e querem a prorrogação das medidas até junho de 2022. Os benefícios vencem no fim deste ano.

A bancada ruralista no Congresso já foi acionada e recados estão sendo transmitidos também ao Ministério da Economia.

No caso do PIS/Cofins, a prorrogação depende de uma nova Medida Provisória ou da aprovação do texto que está no Congresso, com nova data de validade.

Também demanda indicação da renúncia fiscal e a fonte de compensação, que neste ano está sendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiros (IOF) no crédito - cuja validade também se encerra no fim do mês. O custo mensal da isenção é de R$ 26,6 milhões.

Em setembro, quando publicou a MP, o governo estimou renúncia de R$ 79,77 milhões em receitas tributárias com a desoneração dos impostos federais para importação de milho em outubro, novembro e dezembro. A medida surtiu efeito no primeiro mês de vigência.

Em outubro, as compras de milho da Argentina e do Paraguai, que já haviam alcançado 407 mil toneladas no mês anterior, chegaram a 503 mil, 163% mais que no mesmo mês de 2020, em negócios de US$ 120 milhões.

Nos dez primeiros meses de 2021, o Brasil importou 2,1 milhões de toneladas do cereal dos vizinhos sul-americanos, 133% a mais que no período semelhante do ano anterior. A expectativa é alcançar 2,3 milhões de toneladas até o fim do ano.

No caso da tarifa de importação, que vale desde outubro de 2020 para países de fora do Mercosul e abrange também soja e derivados, a redução pode ser feita unilateralmente pelo governo já na próxima reunião do Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), na semana que vem.

Até o momento, nenhuma carga de milho dos Estados Unidos ou de outro país de fora do bloco econômico desembarcou no Brasil, mas a medida “é uma ferramenta fundamental para proporcionar uma alternativa de fornecimento ao avicultor e ao suinocultor brasileiro em caso de necessidade e é especialmente importante para reduzir as disparidades entre a extrema facilidade de se exportar, e a grande burocracia para trazer insumos ao mercado interno”, afirma o ofício da ABPA.

Segundo representantes do setor, o governo fez o que podia, mas fora do timing, já que a escalada do dólar impediu a realização dos negócios. “Se tivesse feito a isenção em março, as pequenas agroindústrias teriam pagado menos e aí o frango para o brasileiro estaria mais barato”, disse uma fonte.

“A desoneração é válida, pois coloca uma trava nos preços do milho no Brasil e freia a espiral que ocorreu no ano passado, quando a gente não tinha esses mecanismos”, ponderou a fonte. Em algumas praças, a saca de 60 quilos do cereal chegou a ser negociada a R$ 120. Atualmente, o indicador Cepea/Esalq mostra cotação próxima de R$ 86.A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) enviou ofício à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, pedindo apoio ao pleito e descrevendo o cenário como “crítico”.

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