A BRF e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram termo de compromisso de âmbito nacional visando assegurar um ritmo de trabalho adequado em todas as unidades de abate e processamento de aves.
Pelo acordo, o primeiro do âmbito firmado no Brasil, a empresa deve observar o ritmo de trabalho adequado em atividades repetitivas, utilizando-se do Método Ocra (ABNT NBR ISO 11.228-3) para avaliação e adoção da medida, de forma a não exceder 11 pontos no Check-list do referido método, admitindo-se 10% de variação no grau de risco.
Segundo o MPT, a redução do ritmo será feita de forma gradual nas unidades de abate e processamento de aves da empresa em todo o Brasil, priorizando, inicialmente, os estabelecimentos de Rio Verde (GO), Lucas do Rio Verde (MT), Dourados (MS), Dois Vizinhos (PR) e Uberlândia (MG).
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Na segundo etapa serão avaliados e adotadas medidas de adequação do ritmo de trabalho nas unidades produtivas de Chapecó (SC), Francisco Beltrão (PR), Mineiros (GO), Nova Mutum (MT) e Carambeí (PR). A terceira etapa abrangerá as demais unidades de abate de aves da BRF S/A.
O termo de compromisso entre o MPT e a empresa foi construído em 12 meses negociação e segue a mesma linha dos acordos de adequação do ritmo firmados nas unidades de Capinzal (SC), Concórdia (SC), Videira (SC), Toledo (PR) e Rio Verde (GO).
Após a elaboração de anexos específicos para cada unidade e previsão de limites de peças/aves manipuladas por minuto para cada trabalhador, a empresa deverá instalar relógios e placas que sinalizem os limites de peças por minuto para que os próprios empregados fiscalizem o ritmo estabelecido.
Para o procurador do Trabalho, Heiler Ivens Natali, que negociou o acordo, “trata-se de uma conquista histórica no que se refere ao meio ambiente de trabalho nos frigoríficos, uma vez que ritmo de trabalho é o mais importante fator de risco para doenças ocupacionais registradas em agroindústrias.
Para Lincoln Cordeiro e Sandro Sardá, atuais Coordenadores do Projeto Nacional de Frigoríficos do MPT, “o termo demonstra a preocupação da BRF com a saúde dos seus empregados, por meio da adoção de medidas concretas baseadas em métodos adequados de avaliação do risco por atividades repetitivas”.
Método
O Método Ocra, preferencial no Brasil e na Europa para avaliação dos riscos por atividades repetitivas de membros superiores, analisa os riscos decorrentes do ritmo de trabalho, posturas, força e outras exigências complementares, com a previsão de parâmetros de prevalência de adoecimentos ocupacionais segundo a faixas de risco.
O termo de compromisso deve beneficiar cerca de 80 mil trabalhadores da BRF em todo o Brasil, além de afetar positivamente todo o setor frigorífico no pais, que conta com mais de 450 mil empregados, diz o MPT.
