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Sustentabilidade

Bruxelas busca conter desmatamento proibindo importação de alimentos

Projeto de lei impediria a venda de seis commodities produzidas em áreas de risco

Redação com informações de Financial Times
18-Nov-2021 09:05 - Atualizado em 18/11/2021 09:17

Bruxelas está tentando proibir as importações de alimentos, incluindo carne bovina e café, de áreas sob risco de desmatamento, em um regulamento que visa proteger as florestas mais vulneráveis ??do mundo.

Virginijus Sinkevicius, o comissário da UE para o meio ambiente e os oceanos, disse ao Financial Times que Bruxelas teria como alvo seis produtos agrícolas - carne bovina, soja, óleo de palma, café, cacau e madeira - em um projeto de lei anti-desmatamento que será publicado na quarta-feira.

O regulamento forçaria as empresas a provar que os produtos que venderam no mercado único da UE não contribuíram para o desmatamento legal e ilegal ou a degradação florestal por meio do uso agrícola. “Este regulamento mostra nossa responsabilidade global e que a UE está fazendo o que falam”, disse Sinkevicius.

O projeto de lei, que precisará ser aprovado pelos governos da UE e pelo parlamento europeu, vem semanas depois de mais de 100 líderes mundiais prometerem acabar com o desmatamento global até 2030 na cúpula da ONU COP26 .

Os seis produtos representam cerca de 19 por cento das importações de commodities para a UE, com a proibição projetada para reduzir o impacto da demanda do consumidor europeu nas florestas e comunidades indígenas do mundo.

“A UE está enviando uma mensagem clara aos principais supermercados e comerciantes de commodities agrícolas: uma das maiores economias do mundo não aceita produtos agrícolas ligados ao desmatamento”, disse Nico Muzi, diretor europeu da Mighty Earth, uma organização não governamental.

De acordo com o projeto de lei, as empresas devem demonstrar que os produtos que vendem no mercado único não estão vinculados a nenhuma atividade de desmatamento ou degradação ocorrida em 31 de dezembro de 2020. Aqueles que não fornecerem informações precisas às autoridades nacionais por meio de imagens de satélite podem enfrentar multas no valor de até 4 por cento do seu volume de negócios anual.

“Não achamos que isso representará um grande fardo burocrático para as empresas. O custo do cumprimento e da devida diligência não será dramático. Os custos das medidas serão muito menores do que os benefícios esperados ”, disse Sinkevicius.

Alguns ativistas ambientais acolheram o escopo do projeto de lei, que abrange as formas legais e ilegais de uso da terra, como a tentativa mais ousada de qualquer regulador de reprimir o desmatamento. “A lei representa um grande salto no combate ao desmatamento”, disse Muzi.

Mas foi criticado por outros por não incluir a borracha entre as commodities listadas. A crescente demanda pelo material, que é usado em produtos como pneus de automóveis, é visto como um grande novo fator para o desmatamento. Um estudo publicado na revista Current Biology descobriu que 5 milhões de hectares de florestas tropicais foram desmatados no sudeste da Ásia continental e na África Subsaariana para plantações de borracha entre 2003 e 2017.

Sinkevicius disse que Bruxelas escolheu as commodities com base em uma avaliação de impacto visando produtos com o pior chamado “desmatamento embutido”. No entanto, ele acrescentou que a lei seria atualizada regularmente nos próximos anos para “levar em consideração as mudanças nos padrões de desmatamento no caso de haver uma mudança para a borracha”. A borracha também pode ser incluída na lei durante as negociações do projeto com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros, afirmaram alguns eurodeputados.

A lei anti-desmatamento é a mais recente tentativa da UE de aumentar o escrutínio das cadeias de abastecimento de produtos, reprimindo as práticas que prejudicam o meio ambiente. No próximo mês, a Comissão Europeia irá propor um regulamento de devida diligência mais abrangente que visa tornar as empresas responsáveis ??por potenciais abusos dos direitos humanos em suas cadeias de abastecimento.

Bruxelas também irá propor na quarta-feira regras anti-desperdício para evitar que os países da UE exportem lixo para países mais pobres, a menos que eles tenham dado seu consentimento explícito e garantias de que podem processar o material.

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