Guia Gessulli
09-Mai-2019 09:50
Mercado Externo

Com ou sem acordo, China e EUA atropelam regra da OMC

Se não houver acordo, o governo de Donald Trump ameaça impor tarifas adicionais de 25% sobre US$ 200 bilhões em produtos chineses importados pelos EUA

Os EUA e a China vão atropelar regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) com ou sem acordo entre eles até esta sexta-feira (10/05), o que deve manter um clima de tensão na economia global.

Se não houver acordo, o governo de Donald Trump ameaça impor tarifas adicionais de 25% sobre US$ 200 bilhões em produtos chineses importados pelos EUA, além de abrir investigação para sobretaxar outros US$ 325 bilhões.

Isso deve violar as regras da OMC, porque Washington tem um limite consolidado para aumentar tarifas. A média de alíquotas americanas é de 3%, e adicionar outros 25% deve ficar na ilegalidade em vários produtos. "É uma burrice", diz Fernando de Mateo, professor de comércio internacional do Colégio do México e ex-embaixador mexicano junto à OMC.

A China, uma vez atingida pelos EUA, promete retaliar, o que também deve atropelar regras da OMC. "É outra burrice", diz Mateo.

Já se houver um acordo, um dos itens deverá ser um sistema de solução de controvérsias bilateral, do qual os outros países evidentemente ficam excluídos, e o sistema multilateral é ignorado. "O grande problema dos americanos tem sido como obrigar a China a respeitar seus compromissos e, no caso contrário, adotar represálias. E a China quer fazer o mesmo", diz o professor.

Outra questão é como um eventual acordo será ajustado para a China se comprometer a comprar produtos americanos, em detrimento dos demais parceiros - isso fere uma regra básica da OMC, de que o tratamento dado a um país tem de ser estendido aos outros.

 O desvio de comércio parece inevitável, elevando o dano que já vem ocorrendo pela violação de regras globais desde que o governo de Donald Trump impôs sobretaxa às importações de aço, com retaliação por parte de vários parceiros.

Para alguns especialistas, Washington e Pequim podem acertar regras não escritas de preferências no tratamento de questões como barreiras técnicas ou barreiras fitossanitárias, que são cada vez mais importantes na restrição de fluxos comerciais.

No caso da China, basta ver a recente restrição à entrada de canola do Canadá. Os canadenses exportam o produto para 27 países, mas só os chineses bloquearam agora sua entrada, num exemplo de como barrar importações. As ameaças de Trump contra a China são vistas por negociadores como uma tática negociadora que é sustentada pelo bom estado da economia americana e pelo cenário eleitoral nos EUA.

Mas Trump, mesmo sendo famoso por dizer tudo e o contrário, pode ter dificuldade de voltar atrás em tão pouco tempo e fechar um acordo com os chineses em bases não ambiciosas.

Como observa uma importante fonte, a imposição por Washington da tarifa adicional de 10% sobre importações chinesas foi compensado por Pequim com a desvalorização da moeda chinesa. Mas aumentar a sobretaxa para 25%, e ainda ameaçar punir o resto das exportações chinesas, representará uma efetiva declaração de guerra, com impacto devastador para a economia global que já não se mostra muito sólida.

Se as duas maiores economias do mundo abandonarem o diálogo, um tema afetado imediatamente será a tentativa de reforma da OMC. É uma reforma considerada necessária, tanto para regular a atuação do Órgão de Apelação da entidade como para enquadrar os subsídios chineses à produção.

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