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Melhoradores de desempenho

Brasil defende a inclusão deste termo na definição de aditivos do Codex, em adição às melhorias que os aditivos promovem na tecnologia de fabricação de rações e na melhoria dos produtos finais.

Cláudio Bellaver: “A produção animal no Brasil é totalmente segura”

Da Redação 03/05/2004 – 04h30 – Alguns antimicrobianos aprovados na União Européia (UE) e no Brasil, bem como enzimas, ácido-orgânicas, extratos herbais, prebióticos e probióticos, podem melhorar o desempenho da produção animal. Uma reunião realizada em Brasília, no dia 20 de abril, fechou os últimos detalhes sobre a proposta que o Brasil irá apresentar em maio, na Dinamarca, em reunião do Comitê do Codex de Alimentos Animais. Foram definidos diversos pontos sobre questões como rastreabilidade, rotulagem, OGMs e ingredientes na produção animal. E também foi definido que o Brasil irá defender a adoção do termo melhoradores de desempenho para aditivos utilizados na produção animal. “Não seria justo, por algumas razões que não cabem citá-las, que vários aditivos* não pudessem ter a função de melhoradores de desempenho, o que de fato eles fazem”, afirma o pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Cláudio Bellaver. Embora sejam necessários alguns ajustes nos sistemas produtivos, o sucesso da produção animal de hoje foi conseguido nos últimos 40 anos, com muitos estudos em ciência animal. É devido à genética, à nutrição, à saúde dos animais e à ambiência onde são criados, que chegamos aos excelentes desempenhos dos animais atuais e, para registrar, sem hormônios em sua alimentação, como alguns erradamente assumem.

Vários questionamentos têm sido feitos, principalmente por órgãos de defesa dos consumidores, sobre a segurança ou a transmissão de resistência para o ser humano dos antimicrobianos utilizados na produção animal. A partir de 2006, eles estarão proibidos na UE, que em 2012 também intenciona banir os anticoccidianos. No Brasil, há proibições ao uso de determinados antimicrobianos, tais como Cloranfenicol, Tetraciclinas, Sulfonamidas Sistêmicas, Penicilinas, Avoparcina, Arsenicais, Antimoniais, além de proibir o uso veterinário de Cloranfenicol e Nitrofuranos.

Algumas outras substâncias ainda aguardam definições sobre a continuidade de uso. “Hoje, a produção animal industrial de exportação no Brasil é totalmente segura”, afirma Bellaver. “Uma vez que seja definido que uma substância não pode entrar, esta então será fiscalizada, seguindo as normas do Ministério da Agricultura”.

Normatizando – Recentemente, foi divulgado o Ofício Circular n 6 da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo (Sarc), datado de 1 de setembro de 2003, que orienta todos os procedimentos de uso de substâncias em rações medicamentosas. De acordo com Bellaver, um dos pontos-chave em questões que envolvem a ração medicada não são apenas os aditivos, mas também os ingredientes que compõem uma ração e tudo que envolve a sua produção. As posições internacionais que vêm sendo adotadas no País, segundo Bellaver, favorecem também o direcionamento do mercado interno.

A adoção destas normas – com exceção dos antimicrobianos, em que ainda há muitos argumentos em discussão aliam qualidade à produção brasileira e geram uma repercussão muito grande. Para Bellaver, isto demonstra que o Brasil está indo na direção correta, de gestão da qualidade em todas as etapas da produção animal. “Está sendo adotada uma postura pró-atividade, com enormes benefícios para o País”.

*aditivo: qualquer ingrediente adicionado intencionalmente, não normalmente consumido como alimento, tendo ou não valor nutricional, que afeta as características da ração, dos produtos finais ou é usado para melhorar o desempenho animal.

Origem do Codex

O Codex Alimentarius foi criado em 1962 como um programa conjunto da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). É um fórum internacional, o qual busca uma normalização sobre alimentos humanos e rações com o objetivo de proteger a saúde da população, assegurando práticas eqüitativas no comércio regional e internacional de alimentos. A sua estrutura é formada por três órgãos diretivos, sendo a Comissão do Codex Alimentarius o órgão máximo, formado com representantes de todos os países membros e responsável pela aprovação de suas normas. Ele ainda tem dois órgãos assessores o JECFA (Grupo FAO/OMS de peritos sobre Aditivos e Contaminantes) e o JMPR (Grupo FAO/OMS de peritos sobre Resíduos de Pesticidas). Conta ainda com 30 Comitês especializados em diferentes aspectos da cadeia produtiva de alimentos.