O Ministério da Economia quer a “devolução” de ao menos R$ 1,8 bilhão do orçamento 2021 para a agropecuária. No texto aprovado no mês passado, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta, reduziu em R$ 2,5 bilhões a sugestão do Poder Executivo para as subvenções econômicas na agropecuária.
Em audiência na Câmara dos Deputados, o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Economia, Rogério Boueri, disse que, com os cortes, há risco de o Tesouro Nacional suspender operações com recursos orçamentários ainda em curso no Plano Safra 2020/21. Além disso, com a restrição de verba, o Plano Safra 2021/22, que começa em 1º de julho, poderá ser lançado sob risco, afirmou.
“É preciso que haja uma solução que satisfaça a todos”, disse Boueri, segundo registro da Agência Câmara. Os cortes afetaram principalmente o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que teve redução de R$ 1,35 bilhão. Também houve cortes no custeio da safra (R$ 550 milhões) e nos recursos para as linhas de investimentos (R$ 600 milhões)
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Segundo o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, a redução nos recursos do Pronaf representa quase 41% do apoio previsto para a atividade. “Com menos recursos, os bancos vão ficar ainda mais seletivos na concessão de crédito”, disse ele na audiência.
Celso Matsuda, secretário nacional de Inclusão Social Produtiva do Ministério da Cidadania, afirmou também que as verbas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) serão insuficientes. O programa ajuda pequenos produtores e agricultores familiares com a compra de itens destinados à merenda escolar. Os representantes das Confederação da Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, alertaram ainda que o quadro tende a ficar ainda pior se faltar dinheiro para o seguro rural.
O presidente Jair Bolsonaro tem até a próxima quinta-feira para sancionar, com vetos ou não, a proposta orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional.
