Sérgio Pompéia, da Consultoria Paulista de Estudos Ambientais, durante o Worshop “Materiais Secundários e a Indústria de Micronutrientes”, realizado em São Paulo, no dia 28 de fevereiro último, apontou como as principais vantagens da utilização dos produtos secundários, a redução do custo de toda a cadeia produtiva dos alimentos e dos impactos ambientais que resultariam da exploração de jazidas minerais, a substituição de matérias-primas naturais aumentando a vida útil de reservas minerais e a possibilidade de uso econômico de produtos gerados involuntariamente pela atividade industrial.
Apesar dos benefícios expostos por Pompéia, existe um impasse quanto ao impacto dos produtos secundários para o meio-ambiente. “O Ministério Público entende ser impróprio o uso de “resíduos” industriais como fonte de micronutrientes para a fabricação de fertilizantes, devido à presença de contaminantes que seriam disponibilizados para o ambiente”, completou.
Pompéia esclareceu, porém, que os produtos secundários utilizados na indústria de fertilizantes não podem, de maneira alguma, ser considerados como resíduos, uma vez que não são destinados para disposição no meio-ambiente por serem direcionados a processos produtivos. ”Diferentemente dos produtos secundários, os resíduos não possuem substâncias úteis nem interesse de reaproveitamento, além do que precisam ser depositados no ambiente de acordo com a norma da ABNT 10.004, que previne impactos decorrentes da ação”, reforçou.
Quanto à presença de contaminantes nos produtos secundários, o Ministério da Agricultura, por meio da Instrução Normativa 027/2006, estabelece limites máximos para os contaminantes, baseados na qualidade do produto final e na capacidade de assimilação dos solos. “A grande maioria de fontes de matéria prima para fertilizantes apresenta contaminantes em sua constituição, sejam eles orgânicos ou minerais, naturais ou artificiais”, afirmou Pompéia. “O uso equilibrado de fertilizantes não provoca a degradação do solo e das águas e resulta em garantia de maior produtividade agrícola”, reforçou.
Alem do Ministério da Agricultura, a Cetesb também realiza a fiscalização de empresas de micronutrientes, através de um Grupo de Trabalho (GT), com intuito de identificar as matérias-primas utilizadas e seu impacto no meio-ambiente. “Há uma grande variedade de materiais usados para a fabricação de micronutrientes, por isso realizamos análises químicas para determinar a classificação desses componentes, de acordo com a norma da ABNT”, explicou Elton Gloeden, gerente do setor de Planejamento e Ações Especiais da CETESB. Gloeden acrescentou, ainda, que reconhecido o uso econômico destes materiais, como no caso dos micrunutrientes, poderia se aplicar os critérios do setor de atividade de destino, ou seja, no caso do Ministério de Agricultura.
Em 2005, foram coletadas 39 amostras e cerca de 69% dos materiais foram considerados resíduos sólidos. A partir do resultado, a Cetesb recomendou a análise anual de todos os materiais recebidos como matérias-primas e a não utilização de resíduos como fonte de matéria-prima. “Essas recomendações foram feitas para não prejudicar o meio-ambiente, diante da incerteza quanto seus impactos no ecossistema”, disse Gloeden. As informações são de assessoria de imprensa.
