A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) encaminhou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na terça-feira (18/01), um ofício em que chama a atenção para os impactos causados pelas irregularidades climáticas nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. De acordo com o documento, a forte estiagem dos últimos meses tem provocado danos consideráveis à produção agropecuária nessas regiões. Os municípios e estados afetados pela falta de chuvas estão declarando situação de emergência em decorrência da gravidade observada.

Temor - A OCB ressalta que, apesar de existirem indicativos de retorno de chuvas, ainda que irregulares no Sul do país nas próximas semanas, a condição de déficit hídrico nas regiões afetadas continua provocando o temor de impactos mais danosos do que os apurados até então para a safra. Segundo a entidade, isso pode comprometer ainda mais a capacidade dos agricultores honrarem seus compromissos e planejarem suas atividades, principalmente os de pequeno e médio porte.

Medidas de suporte - Após apresentar dados dos levantamentos feitos pelos estados que revelam a situação preocupante, a OCB sugere a adoção de algumas medidas de suporte e apoio às cadeias produtivas afetadas por tais adversidades, para que os prejuízos possam ser mitigados de forma mais adequada possível. As propostas foram construídas junto com as organizações que representam as cooperativas nos estados do Sul e no Mato Grosso do Sul - Ocepar, Ocesc, Ocergs e OCB/MS.

VISTORIAS

- Agilização das vistorias e das liberações dos laudos periciais, tanto pelas seguradoras como pelo Banco Central do Brasil (Proagro), objetivando a liberação da colheita e, consequentemente, das áreas para novos plantios principalmente da 2ª safra de milho, dada a janela exígua;

- Alinhamento junto às seguradoras sobre a metodologia de vistoria das áreas, visando o adequado entendimento em relação a considerações técnicas a exemplo de bordas, densidade de plantio e porte das plantas;

- Em situações emergenciais, considerar a possibilidade de laudo emitido por cooperativa ou por agrônomo autônomo contratado pelo produtor rural, desde que não seja o agrônomo responsável pela orientação técnica.

SEGURO RURAL

- Alinhamento junto às seguradoras para que o pagamento dos sinistros seja realizado de forma mais ágil, dada a situação emergencial;

- Fortalecimento, ampliação e garantia de recursos orçamentários para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) como ferramenta estratégica para mitigação de risco para a produção agropecuária nacional, considerando também elevações do valor e percentual de subvenção;

- Sensibilização junto às seguradoras para uma maior atuação com as culturas de inverno, principalmente nas operações para a 2ª safra de milho.

PRORROGAÇÕES E RECURSOS EMERGENCIAIS

- Prorrogações, na mesma fonte de recursos, dos valores remanescentes de financiamentos de custeio e investimentos amparados por recursos obrigatórios, recursos equalizáveis e BNDES, que seriam pagos com a receita da safra frustrada, para no mínimo 2 anos ou mais no caso de custeio (5 anos nos casos previstos pelo MCR) e por mais no mínimo 1 ano anos ou mais após o último vencimento no caso de investimentos, de acordo o fluxo de receitas;

- Manutenção das taxas de juros dos contratos firmados;

- Disponibilização de recursos suplementares para o custeio da nova safra (2ª safra de milho e safra do trigo);

- Viabilização de linha de crédito suplementar para as cooperativas agropecuárias que financiaram o custeio dos insumos para a produção de seus cooperados;

COOPERATIVAS DE CRÉDITO

- Possibilidade de utilização de parte do compulsório da poupança rural para prorrogações de operações e para medidas de apoio aos produtores rurais afetados, como, por exemplo, linhas de retenção de matrizes;

- Viabilização de mecanismo que possibilite a prorrogação de débitos das cooperativas de crédito nos casos de recursos repassados por outro agente financeiro, a exemplo do Depósito Interfinanceiro Rural (DIR).

Clique aqui para conferir na íntegra o ofício encaminhado pela OCB ao Ministério da Agricultura