Mayekawa
20-Dez-2018 10:01 - Atualizado em 20/12/2018 10:24
Retrospectiva Mapa

Vigiagro automatizou operações e aumentou o uso de cães de detecção

Ano também foi marcado pela emissão de Certificados Veterinários Internacionais para Animais de Companhia para os Estados Unidos

Desde abril, todas as operações de exportação de carnes começaram a ser usando a integração dos Sistemas de Informações Gerenciais de Importação e Exportação e de Vigilância Agropecuária Internacional (SIGVIG/Vigiagro) previstos no Portal Único do Comércio Exterior. Os ganhos têm sido redução de custos e tempo de liberação das cargas nos portos, aeroportos e fronteiras brasileiros. Cerca de 200 mil exportações já foram efetivadas através da plataforma, que proporciona simplificação e transparência ao processo.

Os trâmites de embarque são processados automaticamente pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), com redução no tempo médio dispendido de três dias para apenas 15 minutos. Mais recentemente, as exportações de milho e do complexo soja, que exigem certificação fitossanitária emitida pelo ministério, também já estão utilizando a nova plataforma. A opção está disponível desde o dia 5 de novembro. No início do próximo ano, as importações também deverão ser embarcadas na nova plataforma, valendo-se de uma integração com o Siscomex Anuente Web.

OEA Agro
Em 31 de outubro foi publicada a Portaria nº 45/2018, que criou o Operador Econômico Autorizado para o Agronegócio, o OEA-Agro. Na prática, o OEA é um exportador ou importador de baixo risco, confiável e, por isso, apto a benefícios oferecidos pela alfândega, relacionados à maior agilidade e previsibilidade nas operações de comércio internacional. O OEA-Agro foi um sistema concebido para facilitar o comércio internacional de produtos de interesse agropecuário; simplificar e garantir previsibilidade, segurança, agilidade e transparência em processos de importação e exportação de produtos de interesse agropecuário.

Também otimiza o uso dos recursos humanos e financeiros do Mapa, na fiscalização e certificação de mercadorias de interesse agropecuário no comércio internacional; articula ações conjuntas de facilitação de comércio entre o MapaA e outros órgãos federais no trânsito de produtos de interesse agropecuário. O procedimento beneficia exportadores de produtos de interesse agropecuário e importadores de mercadorias, bens e materiais.

Cães de detecção
Pela primeira vez, o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério Mapa utilizou o trabalho do cão Léo de detecção no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para intensificar o controle da entrada de produtos de origem animal e vegetal. A ação foi destinada, especialmente, para prevenir a entrada do vírus da peste suína africana.

Já o labrador Thor integra a dupla chamada K9, formada por ele e por um operador (fiscal). Atuou intensamente no desembarque do maior aeroporto internacional do país, em operação especial, acompanhando 16 auditores fiscais agropecuários. O trabalho resultou na apreensão de camarão, carne in natura com osso (principalmente bovina), carne in natura sem osso (principalmente bovina), embutidos (principalmente suíno), pé de galinha, grãos e sementes. Os produtos foram destruídos.

A importância do trabalho dos cães de detecção foi reconhecida com a assinatura da Instrução Normativa 74/2018 do Mapa, que institui o emprego de cães de detecção de odores como ferramenta complementar aos procedimentos de fiscalização agropecuária. Atualmente existem duas equipes K9: uma em Brasília e outra em Curitiba, no Paraná. Dez novos cães devem entrar em operação nos próximos dois anos. As próximas Unidades Vigiagro que contarão com esse reforço na fiscalização são o aeroporto de Guarulhos (SP), do Galeão (RJ) e o aeroporto de Belém (PA). Para atender esses locais o treinamento de três novos cães está previsto para breve.

Viagens de pets
Desde o início do ano a emissão de Certificados Veterinários Internacionais para Animais de Companhia para os Estados Unidos já é feita de forma digital. A solicitação do documento é realizada via sistema do Ministério da Agricultura, com envio online dos documentos obrigatórios, sem a necessidade de deslocamento até uma Unidade Vigiagro. A análise é realizada de forma descentralizada em todo o Brasil com o apoio de 30 auditores fiscais federais agropecuários. O Certificado é emitido online e assinado digitalmente. Ainda neste mês deverá ser iniciada a emissão de CVI´s para os países do Mercosul. A versão planejada para o início de 2019 do CVI online deverá englobar a totalidade das solicitações de certificação de animais de companhia – cães e gatos.

Redação
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